O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (18), em coletiva de imprensa, que a pasta realizará uma audiência pública com a sociedade civil no início de janeiro para definir sobre a vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos de idade, aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última quinta-feira (16).
“Esse tipo de avaliação da Anvisa tem como foco verificar questões relativas à segurança e à eficácia dentro do contexto estudado e apresentado pela indústria farmacêutica. A introdução do produto em âmbito de política pública requer uma análise mais aprofundada. No caso desses imunizantes, a análise é feita com apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI). Ela foi criada por uma lei de 1975, não é nenhuma novidade dentro do sistema regulatório brasileiro”, afirmou Queiroga.
“No dia 22 de dezembro, a CTAI vai oferecer as opiniões, os documentos técnicos, e a secretária Rosana Leite de Melo [secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério] vai colocar esses documentos para apreciação em uma consulta pública da sociedade. No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública no Ministério da Saúde para discutir o que foi oferecido. Isso servirá de base para a decisão final”, completou o ministro.
Aprovação, crítica e ameaças
A vacina aprovada pela Anvisa para aplicação em crianças de 5 a 11 anos foi a da Pfizer, mas com dosagem e composição diferentes daquela já utilizada para os maiores de 12 anos no país. Estes frascos ainda precisam ser adquiridos.
Após a aprovação, o ministro Queiroga sugeriu que não teria pressa em incluir a nova faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, criticou a decisão e prometeu divulgar os nomes dos profissionais da agência que haviam liberado o imunizante, o que foi considerado uma ameaça de retaliação por parte dos servidores.
Em meio à polêmica, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o governo federal se manifestar sobre o tema.
São Paulo tenta passar na frente
Ontem (17), a Pfizer informou que prioriza a negociação de doses de vacina contra a Covid-19 com o governo federal. A nota da farmacêutica foi divulgada após o governo de São Paulo ter enviado um ofício com intenção de adquirir imunizantes pediátricos.
No comunicado, a empresa disse estar comprometida a trabalhar em “colaboração com os governos em todo o mundo para que a ComiRNaty [nome da vacina] seja uma opção na luta contra a pandemia, como parte dos programas nacionais de imunização”.
A farmacêutica disse ainda ter fechado três contratos de fornecimento do imunizante com o governo brasileiro e que o último deles, que prevê a entrega de 100 milhões de doses para 2022, engloba o fornecimento de “novas versões da vacina, inclusive para diferentes faixas etárias”.