Senador afirma que tem 45 assinaturas para proposta de plebiscito sobre aborto

Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara

Da redação

Rogério Marinho em entrevista em Brasília
Reprodução

Em coletiva no Senado Federal, parlamentares anunciaram uma proposta para a realização de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto no Brasil. O Senador Rogério Marinho afirmou que a proposta de plebiscito tem 45 assinaturas dos senadores. 

“Esse assunto é um assunto que precisa necessariamente passar pela discussão dentro do Legislativo, que representa em última instância o povo brasileiro. Nós estamos protocolando aqui no Senado, um decreto legislativo com 45 assinaturas dos senhores senadores, que representa mais do que a maioria absoluta da casa, onde nós propomos uma consulta à população através de plebiscito”, disse Marinho.

Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara.

O tema voltou aos holofotes com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do STF. A presidente do Supremo Tribunal Federal votou para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. 

Após a publicação do voto em plenário virtual, o julgamento foi suspenso após pedido do ministro Luís Roberto Barroso para que a análise seja feita no plenário físico, ainda sem data marcada.

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