A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17) denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, em relação à fala sobre o ministro Gilmar Mendes.
Em entrevista ao BandNews TV, especialistas apontam que processo é longo e deve levar mais de oito anos para ser concluído. Assista ao vídeo acima.
- A denúncia será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde um dos ministros - tirando Mendes - será sorteado relator.
- O escolhido decide se recebe ou não a denúncia no plenário.
- Caso seja recebida, o especialista em direito eleitoral e advogado Alberto Rollo explica que o Senado Federal pode parar o processo pela duração do mandato de Moro.
- Após o período, caso Moro não seja reeleito ou exerça outro cargo que dê foro privilegiado, o processo recomeça na primeira instância.
"Se tiver a maioria dos votos dos senadores, o processo fica parado durante o mandato, que para senador é de oito anos", declara Rollo.
O cientista político Guilherme Carvalhido avalia que a tendência é, de fato, a paralisação do processo no Senado. "A não ser que ele esteja muito enfraquecido por outras questões. No momento, não vejo esse enfraquecimento".
Denúncia da PGR
Mendes acionou a procuradoria por conta de vídeo em que Moro brinca com a possibilidade de comprar uma decisão do ministro. "Não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", declara o senador. Assista abaixo.
A denúncia que pede a condenação de Moro cita como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
"A acusação aqui é que ele teria cometido calúnia. Dizer que o ministro Gilmar Mendes pratica corrupção passiva, quer dizer, recebe para conceder habeas corpus", explica Rollo.
Na segunda-feira, o senador se declarou indignado com a denúncia. "Pessoas mal-intencionadas editaram fragmentos, tiraram falas de contexto e publicaram na internet com o único objetivo de me indispor com o Supremo", disse Moro.