O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre Vladimir Putin em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), em Nova Délhi. O petista afirmou que a decisão da prisão do presidente da Rússia em possível visita ao Brasil será da Justiça.
Antes, Lula afirmou em entrevista ao canal indiano Firstpost que, se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, vier ao Brasil para a cúpula do G20, em 2024, que será realizada no Rio de Janeiro, ele não será preso.
Nesta segunda, o petista voltou atrás e informou que a decisão cabe à Justiça. “Não sei se o Tribunal Penal Internacional, se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça. Não é o governo e nem o parlamento, é a Justiça que vai decidir”, declarou o presidente após fazer um balanço da cúpula do G20, realizado na Índia.
Vladimir Putin é alvo, desde março, de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. Isso significa que, se o presidente russo visitar qualquer país integrante do TPI, ele deve ser preso. Este é o caso da África do Sul, que segue a jurisdição da Corte.
Ao ser questionado sobre uma possível saída do Tribunal Penal Internacional, Lula informou que quer estudar sobre a questão, já que “os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatário dele”. “Então, eu quero saber porque o Brasil virou signatário de um Tribunal que os Estados Unidos não aceita”, pontuou.
“De qualquer forma é a Justiça que toma a decisão, se o Putin decidir ir ao Brasil quem toma a decisão é a Justiça”, reforçou Lula. O presidente ainda disse que espera que até a próxima cúpula do G20 a guerra entre a Rússia e a Ucrânia já tenha acabado “para que a gente possa voltar à normalidade”.
G20 condena guerra na Ucrânia
Os líderes do G20 concordaram neste sábado (08) com uma declaração conjunta depois de resolver as diferenças finais sobre as referências à invasão da Ucrânia pela Rússia.
O texto evita a condenação da Rússia pela guerra na Ucrânia, mas apela a todos os países que se abstenham de ataques à integridade territorial ou à independência política de um Estado.
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anfitrião do encontro, anunciou que a declaração foi adotada no primeiro dia da cúpula, que vai até este domingo.
O consenso foi uma surpresa, pois o grupo está profundamente dividido sobre a guerra na Ucrânia, com as nações ocidentais tendo pressionado por uma forte condenação da Rússia, enquanto outros países exigiram um foco em questões econômicas mais amplas.
"Apelamos a todos os Estados para que defendam os princípios do direito internacional, incluindo integridade territorial e soberania, o direito humanitário internacional e o sistema multilateral que salvaguarda a paz e a estabilidade", diz a declaração
"Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.
A declaração ainda afirma que "o uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível".