O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (12) uma portaria para regulamentar redes sociais com a finalidade de combater a violência nas escolas. Dino também anunciou que plataformas podem sofrer sanções caso não proíbam este tipo de conteúdo. 

Para Dino, há uma situação emergencial, que tem “gerado uma epidemia de ataques, ameaça de ataques, assim como de difusão de pânico nas famílias e comunidades escolares", afirmou. A ideia é regular especificamente ameaças contra estudantes. 

O ministro pontuou que irá proibir plataformas de aceitarem novos perfis a partir de endereços identificados como ameaçadores, seja suspeitos ou que tenham praticado crimes do tipo. 

A Secretaria Nacional do Consumidor deve instaurar processos para responsabilizar cada empresa para cuidar e assegurar o público contra conteúdos danosos e perigosos. O órgão deve requisitar que cada rede social adote uma avaliação de riscos.