O que acontece com os indígenas ianomâmis, em Roraima? Ao longo da semana, denúncias surgiram de que crianças da etnia apresentavam quadro de desnutrição, parte disso decorrente da contaminação dos rios devido ao garimpo ilegal, conforme informaram autoridades do governo federal. No último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi à região e anunciou medidas.
Segundo o governo, pelo menos 570 crianças ianomâmis morrerem nos últimos quatro anos, diz postagem do governo federal nas redes sociais, publicada ainda ontem. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara, contabilizou cerca de 100 óbitos do mesmo grupo etário somente em 2022. Durante a visita, Lula classificou o que viu como “desumano”.
Entre as medidas anunciadas, o presidente reforçou o combate ao garimpo ilegal. O governo entende que a exploração em terras indígenas contaminou com mercúrio mananciais essenciais para a sobrevivência dos ianomâmis. Entre as atividades de subsistência, está a pesca e caça.
“Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E, mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente.
Saúde
Ainda na sexta-feira (20), Lula editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Também teve, sob ordem da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
O Ministério da Saúde também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta neste campo. A gestão do COE estará sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS).
Na próxima segunda-feira (23), um conjunto de ações serão iniciadas, a exemplo da chegada de uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a Boa Vista, com 13 profissionais para operarem o hospital de campanha. A Aeronáutica também montará um hospital de campanha na capital até 27 de janeiro.
Cestas básicas
Além das questões de saúde, uma força-tarefa foi criada para garantir a segurança alimentar da população ianomâmi. Cestas básicas são transportadas pela Aeronáutica, em caráter de urgência, para o Território indígena. Parte da comida já estava em Boa Vista, na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Outras mil estão em deslocamento.
O ministro Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, registrou que as 5 mil cestas a serem distribuídas correspondem a 85 toneladas de alimentos. Elas vieram do Amapá, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e fazem parte de uma parceria interministerial com as Forças Armadas.
O governo ainda prevê a entrega de 200 latas de suplementos alimentar para crianças de várias idades.
Inquérito autorizado por Dino
Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) para apurar possível crime de genocídio e outras responsabilidades penais contra os ianomâmis. Um ofício para iniciar as investigações será enviado nesta segunda-feira (23).
“Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira”, escreveu Dino no Twitter.
Segundo o governo, a partir da próxima quarta-feira (25), espera-se que o grupo do Ministério da Saúde conclua, em 15 dias, um levantamento completo sobre a situação de saúde dos indígenas.