Neste sábado (11), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decretou medida cautelar contra o Brasil devido ao desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos no Vale do Javari, na Amazônia.
Segundo a resolução publicada, a corte internacional solicita que o Brasil redobre os esforços para encontrar a dupla e que informe sobre as ações adotadas nessa busca em um prazo de sete dias.
A decisão da CIDH responde a uma ação protocolada na sexta-feira (10) pelas organizações Artigo 19, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteira, Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Tornavoz e Washington Brazil Office (WBO).
As instituições que questionam a gravidade do caso e a negligência do estado brasileiro em dar respostas sobre o desaparecimento.
Ao examinar a denúncia, que alegava que os esforços do governo não teriam sido imediatos e só ocorreram pela pressão da sociedade civil, a CIDH considerou que o desaparecimento da dupla demandava ações específicas.
No texto, a "Comissão considera que os propostos beneficiários estão em uma situação de risco específica, por se tratar de um jornalista e de um defensor dos direitos dos povos indígenas, que teriam desaparecido em um contexto em que terceiros realizariam atividades que os propostos beneficiários buscariam denunciar ou visibilizar, e em um território indígena que enfrenta a presença de terceiros e as atividades que estes realizariam. Isto é particularmente preocupante dadas as alegações apresentadas que indicam a existência de um contexto de violência e assédio nesta zona."
A CIDH, no entanto, esclarece que a medida cautelar não é um prejulgamento de eventual petição sobre violação dos direitos humanos.
O desaparecimento
As buscas por Phillips e Bruno entraram no 7º dia e contam com o apoio da Marinha, do Exército, da Força Nacional e das forças de segurança do Amazonas.
O servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o colaborador do Jornal The Guardian desapareceram no Vale do Javari, na Amazônia. Eles foram vistos pela última vez na tarde do domingo (5), segundo nota divulgada pela Univaja.
Bruno é indigenista especializado em povos indígenas isolados e conhecedor da região, onde foi coordenador regional por cinco anos. Já Dom Phillips é veterano de cobertura internacional e mora no Brasil há mais de 15 anos.
Segundo lideranças indígenas, o jornalista e o ativista estariam recebendo ameaças de garimpeiros que atuam de forma ilegal na região.
Busca pelos desaparecidos
Nesta sexta, equipes de buscas do jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira encontraram o que definiram como "material orgânico, aparentemente humano" no rio Itaquaí, próximo ao porto de Atalaia do Norte, para onde iam os dois homens.
A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou a operação de buscas do governo brasileiro ao jornalista britânico e ao indigenista. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da entidade vê as ações como “extremamente lentas”.
Há cinco anos, a ONU já alertava sobre a violência no Vale do Javari, região onde desapareceram Phillips e Bruno Araújo Pereira. A informação é do colunista internacional Jamil Chade, da BandNews TV.
Na sexta, em discurso na Cúpula das Américas, realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou Deus ao comentar as buscas pelos desaparecidos. Segundo ele, o governo faz uma "busca incansável". Já neste sábado, Bolsonaro declarou que foram encontradas partes de corpo humano em rio na região do Vale do Javari.
Em nota, o comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal, informou que as buscas e o reconhecimento aéreo na região do rio Itaquaí continuam e que foi coletado material orgânico, “aparentemente humano”, que foi encaminhado para o Instituto Nacional de Criminalística da PF para análise.
“Não procedem as notícias que estão circulando nas redes sociais no sentido de que os corpos dos desaparecidos foram encontrados”, diz a corporação.
Autorização da Funai
Na quinta-feira (9), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), afirmou que o documento estava assinado eletronicamente desde o dia 15 de maio. No entanto, por nota, a Funai afirma que essa informação é inverídica.
A Funai afirma ainda que "no caso do indigenista, foi emitida autorização em âmbito regional para que o indigenista ingressasse em terra indígena, com vencimento em 31/05/2022, sem o conhecimento dos setores competentes na Sede da Funai, em Brasília, o que será apurado internamente".