O senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devem se reunir na próxima terça-feira (6) para conversarem sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo magistrado. A informação foi apurada pela Band Brasília na noite deste domingo (4).
Mais cedo, o ministro do STF acatou, em caráter liminar, um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) que menciona prejuízos ao sistema de saúde devido ao aumento salarial da enfermagem. Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados informem quais os impactos da lei.
O próprio Pacheco, nesta tarde, criticou a decisão de Barroso. Quem também não gostou da liminar foi do deputado Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara Federal. Ambos ressaltaram a importância do piso salarial aprovado para os respectivos profissionais.
“Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Pacheco nas redes sociais.
O piso salarial dos enfermeiros foi aprovado em julho pela Câmara e Senado. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto. A lei garante, a partir desta segunda-feira (5), salário de R$ 4,7 mil para enfermeiros e R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem. Os valores devem ser corrigidos, anualmente, com base na inflação.
Para o ministro Barroso, a CNSaúde apontou o risco de demissões e sobrecarga de trabalho. O processo será levado para votação no Plenário virtual do STF.