O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se, nesta quarta-feira (1º), na Câmara, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas). Parlamentares governistas defendem que a base da discussão sejam as propostas de emenda constitucional (PEC) que já tramitam no Congresso, a PEC 45/19 (Câmara) e PEC 110/19 (Senado).
Para o coordenador do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT), o Poder Executivo atuará como “colaborador” das discussões sobre a reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), já havia dito que a discussão sobre o assunto não começaria do zero.
“As matérias já foram exauridas. Tivemos comissão mista. O que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado, dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.
Agronegócio
Na última terça-feira (28), o grupo de trabalho ouviu sugestões da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cobrou proporcionalidade nas cobranças tributárias. O setor teme ser prejudicado com a unificação de tributos sobre o consumo.
"Nós pagamos e pagamos bastante imposto. A nossa preocupação não é a questão de não querer pagar imposto, é que a gente tenha a proporcionalidade que o setor merece”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Progressistas).
Aguinaldo Ribeiro admite que, dificilmente, haverá consenso em torno da reforma tributária. Ele acredita, entretanto, que no médio prazo, todos vão ganhar com a redução dos custos de produção.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os debates.
Além de Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro (que relatou a PEC 45/19 na legislatura passada), integram o grupo os seguintes deputados:
- Saullo Vianna (União-AM)
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
- Ivan Valente (Psol-SP)
- Jonas Donizette (PSB-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Adail Filho Republicanos-AM)