O salário mínimo passa a ser de R$ 1412 com aumento efetivo de 5,7% a partir desta segunda-feira (1º). São R$ 92 a mais do que os atuais R$ 1320. Quase 70 milhões de brasileiros têm rendimento de acordo com o salário mínimo.
Na arrecadação do país, o impacto anual do aumento deve ser de R$ 37,7 milhões.
A projeção é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.
Anteriormente, pela Constituição, o salário mínimo deveria ser reajustado pelo menos de acordo com a inflação, de forma a manter o poder de compra da população, sem necessidade de ganho real.
Por essa regra, o atual aumento ficaria em torno de R$ 1.370 reais, R$ 50 a mais do que o salário mínimo atual, de R$ 1.320.
Em agosto deste ano, porém, o Congresso aprovou uma medida provisória do presidente Lula que altera o mecanismo de cálculo do valor, que agora leva em conta também o índice de crescimento do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores.
Dessa forma, haverá um ganho real de 3% no salário mínimo, acima da inflação.
Além do aumento nos vencimentos, em agosto, o governo aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Dessa forma, quem recebe até R$ 2.640 por mês, passa a ser isento do tributo.