O âncora do O É da Coisa, Reinaldo Azevedo, afirma que a aprovação da reforma tributária no Congresso “não é uma “tarefa corriqueira”, ainda mais pelo fato de serem votações em duas casas diferentes.

O texto tramita por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Para Reinaldo Azevedo, mesmo se o governo tivesse uma grande base de apoio na Câmara, não seria uma missão fácil.

Um dos pilares da reforma tributária é substituir cinco impostos por dois. Ou seja, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) juntaria IPI, PIS e Cofins, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reuniria o ISS e o ICMS.

Nesta terça-feira (04), os governadores do Sul e Sudeste se reuniram com o relator da PEC, Aguinaldo Riberio, para levar dois pleitos que consideram importantes. Em relação ao ISS e ICMS, o Conselho Federativo terá um representante de cada estado e se encarregará disso.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), externou uma das preocupações. Em um colegiado de 27 estados, os 16 do Norte e Nordeste poderiam formar maioria e vencer ininterruptamente os outros 11.

Não há nenhuma definição quanto a isso, mas Reinaldo Azevedo diz que está em pauta criar uma representação na esfera das regiões.

Por fim, o âncora do O É da Coisa acredita que essas questões podem ter uma resposta “positiva”, mas “definitivamente não será fácil”.