O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves proibiu neste quarta-feira (21) o uso do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU como peça de campanha eleitoral. O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral determinou ainda multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O magistrado atendeu a um pedido da campanha de Ciro Gomes, do PDT, que apontou possível abuso de poder político e econômico na utilização do discurso como material eleitoral. Bolsonaro, que é candidato à reeleição pelo PL, esteve nas Nações Unidas como Chefe de Estado e a lei eleitoral veta o uso do cargo para promoção pessoal.
Benedito Gonçalves apontou que o uso do discurso na campanha poderia quebrar a isonomia da disputa eleitoral. A decisão monocrática será levada ao plenário do TSE para análise dos demais magistrados da Corte.
Na decisão, o ministro relembra a proibição da utilização de imagens e discursos realizados por Bolsonaro na embaixada brasileira em Londres, quando o político esteve na cidade para participar do funeral da Rainha Elizabeth II.
Durante a passagem pela capital britânica e por Nova York, Jair Bolsonaro fez falas críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista aparece em primeiro lugar na disputa pelo Palácio do Planalto.
O uso do cargo para se promover e a realização de atos de campanha em horário de trabalho têm sido alvo de críticas dos demais candidatos.