Um projeto de lei apresentado no Senado Federal prevê a ampliação da pena para o homicídio praticado por questões de intolerância política, partidária ou relacionado à divergência de opinião.

Hoje fixada entre 6 e 20 anos de prisão, ela seria aumentada para de 12 a 30 anos. O crime passaria a ser como considerado como qualificado no Código Penal. O texto é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), e foi protocolado dois dias após a morte de um dirigente do PT por um policial penal bolsonarista. O crime, que chocou o país, foi em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Na justificativa para a mudança no texto penal, o senador fala que é preciso que o Congresso sinalize à sociedade que não tolera nenhum tipo de intolerância, e que é preciso inibir ações que atentem contra a democracia.