Transexuais e travestis podem retificar nome e gênero, de forma gratuita, em 31 cidades de Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte e região metropolitana, por meio do “Mutirão Esse é Meu Nome”, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). As inscrições já estão abertas e vão até o dia 28 de junho. É preciso ter mais de 18 anos.
Para efetivar o cadastro devem ser apresentados RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Depois desse processo, será feita uma avaliação econômica e de vulnerabilidade dos inscritos, para que a Defensoria Pública tome as providências necessárias para a retificação do nome e gênero nos documentos.
Para consultar as unidades participantes e o horário de funcionamento, basta acessar o site defensoria.mg.def.br.