O âncora Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes, comentou durante sua participação no Jornal Gente desta quinta-feira (21) sobre a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata sobre o marco temporal.
Segundo o jornalista, há uma contradição apresentada na Suprema Corte, visto que o marco temporal já encontra-se descrito na Constituição Federal de 1988.
"Depois de 35 anos, temos uma mudança sobre a garantia da propriedade privada. É preocupante que os ministros queiram rasgar a Constituição e colocar insegurança jurídica no país dessa forma."
Campos ressaltou que o Congresso Nacional, através do Senado Federal, já trabalha numa proposta para alterar a legislação sobre territórios indígenas e a ocupação das áreas de povos originários.
"Os indígenas são os grandes latifundiários de terras, atualmente. Uma área enorme do território nacional é ocupada pelas comunidades originárias e por índios."
Campos finaliza seu comentário e pontua que o entendimento dos magistrados atacam o preceito da propriedade privada, algo fundamental para a ordem social e jurídica.
Aquela demarcação, quando o país ressurgiu numa nova Constituição, está sendo jogada no lixo. É muito preocupante. Se não fosse a mobilização no Senado, para reverter a decisão no Supremo, de alguma forma, a situação seria muito mais periclitante", finalizou.