O pagamento das contas de água e luz e os serviços de limpeza serão afetados pelo bloqueio de verbas para as universidades federais, segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná). 

"As universidades tiveram, neste momento, praticamente todo dinheiro raspado. As universidades são diferentes, algumas estão com um drama maior do que outras, mas 100% das universidades estão nessa situação de não conseguir fechar as contas", disse o reitor em entrevista à Rádio Bandeirantes. 

O bloqueio de pelo menos R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) também vai atingir os institutos federais. De acordo com o MEC, é só um limite temporário na movimentação financeira por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e o dinheiro ainda poderá ser liberado. 

Ricardo Marcelo afirma que caso isso não aconteça, pode haver demissões e suspensão de custeio de bolsas de ensino. 

Ele destaca que as universidades já haviam sofrido cortes antes, mas que com as atividades remotas durante a pandemia foi possível administrar a escassez de recursos. Com a volta das atividades presenciais, houve incremento de 10% nos repasses, mas que ainda não repunham as perdas. 

O reitor reforça que esse bloqueio de R$ 2,4 bilhões não é o primeiro do ano.  “Entre maio e junho ocorre um ‘bloqueio’. E aqui não tem semântica, foi um bloqueio. Tiraram 7,2% das universidades federais, dava R$ 434 milhões, no conjunto das 69 (universidades). Isso já saiu do Ministério da Educação, foi atender outros ministérios. As universidades já ficaram com a perna quebrada naquele momento, porque ficaram com esse dinheiro a menos”, lembra. 

“Com isso, o nosso orçamento de 2022, ficou muito próximo daquele orçamento de 2021, que era de fato muito pequeno”, aponta. 

Ricardo Fonseca critica a narrativa do ministério. “Como ele [Victor Godoy, ministro da Educação] disse, ‘contingenciamento é normal’. Mas acontece sempre no início do ano, acontece sempre, em qualquer governo. Mas contingenciamento na reta final do ano – o orçamento vai até dezembro –, quando a gente está terminando de executar, quando o governo já tinha liberado todo o orçamento antes, é uma coisa de fato sem precedentes”, aponta. 

Uma semana depois do decreto, na quinta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o bloqueio “foi um limite na movimentação financeira até dezembro” e que “há possibilidade legal [de a instituição] procurar o Ministério da Economia” para pedir empenho de valor superior ao limite. 

O reitor da UFPR afirma que a medida afeta o planejamento. “Disse que ‘há perspectiva’ de devolução desses recursos. Você já está com o caixa quase zerado, porque está no fim do ano, entrando em outubro, que o orçamento era curto praquele ano, e de repente tiram todo o dinheiro do caixa. E dizem ‘mas não se preocupe que você vai receber em dezembro’. Isso não diminui nosso drama. Como eu faço para pagar todos os compromissos que nós temos? Como fica a instituição sem limpeza, segurança e alimentação?”, questiona. 

“Tem universidades que usam esse orçamento para pagar bolsas assistências, para pessoas pobres. Como vão ficar sem as bolsas? Essa explicação ‘vai voltar em dezembro’, vou explicar assim pro estudante carente? ‘Não se preocupe, fique sem comer em outubro e novembro, que em dezembro talvez volte esse dinheiro’”, ironiza. 

A Rádio Bandeirantes procurou o ministro da Educação e o espaço para que Victor Godoy se pronuncie sobre o assunto continua aberto.