O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) esclareça supostos pedidos de asilo diplomático a quatro países. O prazo é de 48 horas a partir do despacho da última segunda-feira (5).
O asilo diplomático é geralmente concedido a pessoas sob a alegação de perseguição por razões políticas. As notícias sobre as requisições de asilo foram feitas pelo site "Metrópoles".
Além disso, o ministro também deu um prazo de 10 dias para a conclusão da perícia pela Polícia Federal em um dos celulares apreendidos com o deputado dentro da sala onde ficou preso na Superintendência da PF no Rio.
Após ser preso em flagrante, em 16 de fevereiro deste ano, por fazer apologia à ditadura e ao AI-5 e ameaçar ministros do Supremo em vídeo publicado na internet, o parlamentar usou expressões ofensivas ao ser abordado por uma funcionária do Instituto Médico Legal, que pediu que ele colocasse uma máscara de proteção facial no exame de corpo de delito. Por isso, o STF condenou o parlamentar a indenizar a mulher em R$ 20 mil.
Silveira voltou a ser preso no último dia 24 de junho, "após reiterado desrespeito às medidas restritivas impostas", em outra decisão do Supremo. De acordo com Moraes, o deputado violou o monitoramento com a tornozeleira eletrônica por 30 vezes.
O Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses por ter gravado, em 2019, uma reunião do PSL sem a permissão dos colegas. A votação do parecer na Câmara dos Deputados será nesta quarta (7).
Procurada, a defesa de Daniel Silveira ainda não se pronunciou.