O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa TEAtivo em todo o país, com a promoção de práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em núcleos regionais. A medida foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 1º de novembro.

A publicação estabelece as instruções técnico-pedagógicas, com conceitos e metodologia para implementação dos núcleos esportivos, que serão viabilizados por meio das parcerias com municípios, estados, Distrito Federal e instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil.

A ideia é que os locais que oferecem atividades complementares ao ambiente escolar democratizem o acesso de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, a partir dos 6 anos, por meio da promoção do paradesporto e de atividades físicas. Por isso, os núcleos regionais deverão ter estrutura física acessível.

De acordo com o Ministério do Esporte, a medida também amplia o atendimento de pessoas com TEA nos três níveis do transtorno: leve, moderado e severo. Outra diretriz prevê a reserva de 50% das vagas para o público feminino, com o objetivo de estimular a participação de mulheres no paradesporto.

A iniciativa de democratização inclui ainda a capacitação das equipes de profissionais que atuarão no Programa TEAtivo, que poderão ser viabilizadas nas modalidades ensino a distância (EaD) ou presencial. Os recursos também poderão financiar a contratação de profissionais de educação física, supervisores e coordenadores pedagógicos, estagiários e fisioterapeutas, além da aquisição de equipamentos e material esportivo e pedagógico.

Até o próximo mês deverão ser disponibilizadas as diretrizes no site do Ministério do Esporte.