Fontes ligadas à Procuradoria Geral da República (PGR) confirmaram à Band que foi feito um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de um inquérito para investigar diretores do Google e Telegram no Brasil. As duas plataformas divulgaram mensagens consideradas com desinformação sobre o chamado PL das Fake News.
Sob sigilo, segundo informou a fonte à reportagem, o pedido do inquérito se contextualiza com a tramitação do Projeto de Lei 2036/20 sobre a regulamentação das plataformas digitais que operam no Brasil, como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Twitter, Telegram, etc. Chamadas de big techs, estão em campanha contra a aprovação do PL.
Campanha do Google
O Google, maior site de buscas do mundo, fixou um link na página principal da plataforma para dizer que o PL das Fake News tende a piorar a internet dos brasileiros. Imediatamente, parlamentares governistas e o próprio Palácio do Planalto, quem patrocina o projeto, reagiram.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), acionou a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) contra o Google. Após a manifestação do governo federal, a plataforma removeu o conteúdo.
Disparos do Telegram
Já o Telegram disparou mensagens para atacar o PL das Fake News. O texto dizia que o projeto acabaria com a liberdade de expressão e disponibilizou um link para que os usuários pressionassem os deputados contra a matéria.
Na última quarta-feira (10), o STF determinou a retirada do conteúdo do ar, bem como a publicação de um novo em que o Telegram afirmasse que a mensagem caracterizou flagrante e ilícita desinformação.
O PL das Fake News
Proposto em 2020, o PL das Fake News já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a tramitação tem mais de três anos. Semanas atrás, os deputados votaram a favor do pedido de urgência, por 238 votos 192. Na prática, o texto não precisará passar por comissões.
De forma geral, o projeto quer combater o discurso de ódio e divulgação de fake news na internet. Além disso, criará mecanismos para responsabilizar as plataformas e exigirá delas um representante legal no Brasil, representado por pessoa jurídica.