A bancada do PT, mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articula uma proposta de emenda constitucional (PEC) para obrigar a transferência de militares para a reserva, caso assumam cargo público como civil, mesmo temporários. Com o texto já finalizado, a coleta de assinaturas deve ser concluída após o Carnaval.

“O texto já está finalizado. Nós, inclusive, ontem [14], discutimos na bancada do PT. Vamos iniciar a coleta de assinaturas. São necessárias 171 assinaturas. A gente espera concluir isso após o Carnaval”, informou o deputado Carlos Zarattini (PT), um dos autores do texto, em entrevista ao BandNews TV.

O parlamentar informou que o projeto é discutido desde as convocações, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para os grandes atos de 7 de Setembro, em 2021 e 2022. Além disso, o petista reforçou que a PEC valorizará a carreira dos militares e que acabará com a interpretação dúbia sobre as Forças Armadas serem um “poder moderador”.

“Essa PEC tem o objetivo de garantir a democracia no Brasil, de a gente eliminar essa interpretação dúbia e errônea da Constituição que se imagina que as Forças Armadas sejam um poder moderador. Não são. Nunca foram”, pontuou Zarattini.

Segundo Zarattini, o texto ainda não foi apresentado ao Palácio do Planalto, de forma que não há contribuições de Lula na matéria. Na entrevista, o deputado criticou atividades políticas nas Forças Armadas.

“Nós queremos que a atividade delas [Forças Armadas] não se confunda com a atividade política. Não há, em nenhum país do mundo, essa intervenção que se propõe para as Forças Armadas fazerem no Brasil e que já fizeram em outros momentos da história”, analisou o petista.