O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo federal, nesta segunda-feira (6), informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na região Norte do país, em especial em áreas indígenas e quilombolas.
Além do pedido, o Ministério Público Federal sugeriu que sejam adotadas providências para o controle do espaço aéreo. Segundo denúncias feitas pelas comunidades ao MPF, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o governo federal ter anunciado medidas para a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.
Uma das suspeitas é que esse aumento do fluxo de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que estejam sondando a região para garimpo de ouro e cassiterita.
Outra possibilidade levantada em inquérito civil aberto pelo MPF é que a área siga sendo usada para abastecimento clandestino de aeronaves, prática que vem se intensificando principalmente desde 2021.
Retirada de garimpeiros
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (6) que o governo iniciará nesta semana a transição da fase de assistência humanitária e fechamento do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami em Roraima, para a fase policial, de caráter coercitivo contra garimpeiros e financiadores da atividade mineral. Segundo Dino, a expectativa é que, até o fim desta semana, 80% das 15 mil pessoas envolvidas com garimpo ilegal na região tenham deixado o local.
Pistas de pouso em terras indígenas
Um levantamento inédito do MapBiomas, divulgado nesta segunda-feira, identificou 2.869 pistas de pouso na Amazônia, segundo a entidade, mais do que o dobro das pistas contidas nos registros da Anac. Pelas coordenadas geográficas, 804 pistas de pouso, ou 28% do total, estão dentro de alguma área protegida: 320 (11%) ficam no interior de Terras Indígenas (TI) e 498 (17%) no interior de unidades de Conservação.