O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, detalhou na manhã desta segunda-feira (6), o plano para a desintrusão dos garimpeiros ilegais de terras indígenas em Roraima. A ação será realizada em duas fases: a primeira, que já está em andamento, que foram impedidos os transportes aéreo e fluvial para interromper o abastecimento de grupos criminosos na região; e a segunda, coercitiva, que segundo ele, começa ainda nesta semana.

"Estamos neste momento numa transição entre a fase um e a fase dois", explica Dino. "Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos", completou o ministro, que anunciou a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, ao longo desta semana, momento entre as fases.

Na primeira fase do plano, além da saída dos invasores sem conflitos, o governo focou em dar assistência aos indígenas e proteger postos de saúde e bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Flávio Dino disse acreditar que aproximadamente 80% dos garimpeiros deixarão os territórios indígenas antes da fase coercitiva começar. "O fluxo de saída de garimpeiros está na casa de milhares e vai aumentar", garantiu.

Fase 2

Os garimpeiros que continuarem ocupando ilegalmente o Território Yanomami estarão sujeitos a ações policiais. "Nesta segunda fase, serão usados destruídos equipamentos e pistas de pouso clandestinas, além de prisões em flagrante dos invasores que insistirem em ocupar ilegalmente o espaço", explicou o ministro. 

Segundo o ministro, as ações coercitivas começam nesta semana e contarão com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional e das Forças Armadas.

Investigações

Flávio Dino deixou claro que os garimpeiros que saírem do território nessa primeira fase, sem conflitos com as forças policiais, continuarão no alvo das investigações sobre os crimes cometidos na região. "É uma operação de alta complexidade. O uso da força sem planejamento poderia piorar a situação. Por isso, desejamos uma saída sem conflitos, mas isso não significa que quem sair pacificamente estará livre de responder por eventuais crimes cometidos”, explicou Dino.

Sobre as investigações, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que os alvos prioritários são os agentes públicos responsáveis pela tragédia humanitária Yanomami, por desvios de dinheiro na saúde e os donos e financiadores dos garimpos ilegais.

Prudência na operação

“É preciso entender a complexidade da operação. Estamos tratando de dezenas de milhares de pessoas. É preciso ter prudência para que a desintrusão ocorra”, disse à reportagem da rádio BandNews FM . 

“Hoje atendi pedido relativo a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e Ministério dos Povos Indígenas para reforçar segurança. Determinei o deslocamento de cem integrantes da Força Nacional a Roraima para fortalecer bases da Funai e postos de saúde. Teremos a atuação da PF com apoio das Forças Armadas para desintrusão. Esse não é caminho de impunidade. Uso da força sem planejamento poderia piorar a situação em Roraima”, disse. 

No Twitter, Dino disse que operação visa a paz. “Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima, ao longo desta semana. Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em PAZ, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, escreveu.

Dino ressaltou que houve a decretação da zona de exclusão aérea e que o fluxo de garimpeiros e apoiadores administrativos deixará a área nos próximos dias. O ministro também ressaltou que as investigações de crimes cometidos na região seguem em investigação.

“As investigações que cabem a PF prosseguem. Todos aqueles que cometeram crimes de garimpo e lavagem de dinheiro continuarão a ser investigados. De um lado temos a desintrusao, do outro a investigação”, disse. 

“Essa é uma prioridade desta semana do Ministério da Justiça”, disse.