O Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL) seja investigada por apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito.
Além disso, ele negou o pedido da deputada de retomar o uso das redes sociais, bloqueadas após decisão judicial. Na determinação, Alexandre de Moraes pede para as plataformas digitais imediata remoção de perfis relacionados no documento, em 24 horas, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Moraes também estabeleceu multa de R$ 20 mil para a deputada em caso de reincidência na publicação de mensagens que atentem à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito. O valor seria descontado dos rendimentos da deputada perante a Câmara dos deputados.
Carla Zambelli havia pedido a reconsideração da decisão em que as redes sociais da política foram removidas. Ela perdeu as contas no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, Tik Tok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn. Ela chegou a burlar a decisão e fez vídeos com teor antidemocrático.
“Vê-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à Democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa”, escreveu Alexandre de Moraes na decisão.