O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre pedido feito por parlamentares do PSOL para incluir a deputada Carla Zambelli (PL) e o pastor Silas Malafaia na lista de investigados do inquérito das milícias digitais.
No despacho, enviado nesta sexta-feira (2), Alexandre de Morais dá cinco dias de prazo para enviar a manifestação. O ministro do STF é relator da investigação de grupos organizados que espalham fake news e cometem atos antidemocráticos.
No pedido do PSOL, o partido menciona o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem a eleição de Lula (PT). Os deputados também citam no documento um vídeo em que Silas Malafaia cobra reação do atual presidente Jair Bolsonaro contra decisões do ministro do STF.
Para os deputados, Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penl, que dispõe sobre crimes contra as instituições democráticas e "tentar depor o governo legitimamente constituído”. Os crimes podem gerar oito anos de reclusão e até 12 anos, respectivamente.