O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão dos perfis do blogueiro bolsonarista Allan Dos Santos no aplicativo de mensagens Telegram, sob pena de bloqueio da plataforma no país.
O Telegram tem prazo inicial de 24 horas para suspender os perfis do usuário investigado. Em caso de descumprimento, Moraes determinou a aplicação de multa ao aplicativo de mensagens de origem russo.
O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.
"A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas", diz o ministro na decisão.
A multa diária é de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.
O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.
O Telegram, bastante usado por bolsonaristas, incluindo o próprio presidente Jair Bolsonaro e seus familiares, não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que ele seja suspenso caso não colabore com as autoridades brasileiras.