Todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo, informou o Ministério da Cultura. São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país.
Até a noite de terça-feira (11), 16 das 27 Unidades Federativas já tinham 100% dos municípios com adesão confirmada: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
"A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte. Estamos reconstruindo uma política séria para a cultura brasileira, com geração de empregos e crescimento do nosso país", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.
Com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo governo ao setor, a lei passou a valer em 12 de maio, quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação, em cerimônia em Salvador.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
“Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios”, informou o Planalto.
O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para o município.
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.