A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) flexibilizou as regras para alunos matriculados em programas de pós-graduação. Entre as mudanças, está a possibilidade de o pesquisador conseguir um trabalho remunerado sem perder a bolsa vinculada ao órgão.

Antes das mudanças, a dedicação do aluno de mestrado, doutorado ou pós-doutorado era exclusiva à pesquisa. Em alguns casos, isso afastava o estudante dos rumos científicos, pois as remunerações da pós-graduação nem sempre eram atrativas.

“As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade”, disse Mercedes Bustamante, presidente da Capes. As alterações serão publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).

Segundo a Capes, as novas regras facilitam ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios. Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. A alteração pode atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da Capes e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo. 

A Capes, porém, destaca a única vedação geral quanto ao acúmulo de bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais, o que engloba a própria Coordenação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Com a atualização, as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão mais autonomia. Eles podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximos às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.

A publicação da portaria permite que, desde já, a Capes e os programas de pós-graduação se prepararem para a alteração que passa a vigorar a partir de 1° de outubro.