Em entrevista na noite da última segunda-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro conversou com a imprensa e foi questionado sobre o motivo de ter dormido duas noites na embaixada da Hungria.
Bolsonaro questionou os repórteres se havia algum crime em dormir no local. “Há algum crime, porventura, de vir na embaixada? Não há crime nenhum nisso! Porventura, dormir na embaixada ou conversar com o embaixador… Algum crime nisso? Tenha santa paciência! Parem de perseguir, pessoal. Dá um tempo, pessoal. Dá um pouco de paz para gente. Parece que se eu tomar uma coca-cola na esquina, vou ser questionado porque, por ventura, aquele boteco lá é de alguém que está irregular com alguma coisa”, disse Bolsonaro.
O jornal americano The New York Times divulgou nesta segunda-feira (25) vídeos do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria durante o último carnaval. A data coincide com a operação da PF que apreendeu o passaporte do ex-presidente.
Bolsonaro teria ficado duas noites na embaixada. A reportagem do jornal americano sugere que a estadia do ex-presidente na embaixada seria uma maneira de não ser preso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que esteve na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano. Em contato por telefone com o repórter Túlio Amâncio, da Band, ele reforçou ter o "direito de ir e vir" e afirmou que mantém relação com países de afinidade ideológica.
Bolsonaro poderia ser preso na embaixada?
Fica a pergunta: Bolsonaro, assim como qualquer outro cidadão brasileiro na mira de uma investigação, poderia ser preso dentro de uma embaixada? Como o Brasil, internacionalmente, é signatário da Convenção de Viena, a resposta é não.
Com base na reciprocidade entre os países, a Convenção de Viena estabelece que as embaixadas e espaços consulares são invioláveis perante o Estado receptor. Neste caso, o Judiciário brasileiro estaria impedido de ordenar o cumprimento de mandados de busca e apreensão e até mesmo prisão nesses espaços diplomáticos, mesmo que, legalmente, não sejam territórios estrangeiros.
“Se, eventualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro se refugiasse no interior da embaixada da Hungria, no Brasil, de fato, não haveria a possibilidade de o STF, a Polícia Federal cumprir nenhum tipo de mandado naquele lugar, já que ele é inviolável”, complementou Paiva em explicação dada à Band.