Reforma tributária: estados negociam compensação para perdas

Um dos pontos da reforma dos impostos que gera discussão é a compensação para estados que deverão perder receita

Por Túlio Amâncio

Um dos pontos da reforma dos impostos que gera discussão é a compensação para estados que deverão perder receita.

O tema foi assunto de uma reunião do presidente da Câmara, Arthur Lira, com governadores de 22 estados, em Brasília. O governo também negocia com representantes de setores que resistem a reforma.

Depois da reunião, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, definiu o valor do fundo de compensação de perdas para os estados, que deve começar com R$ 8 bilhões em 2025 e chegar a R$ 40 bilhões em 2029. O que não está ainda no relatório é como vai ser a divisão

Os governadores do Sul e do Sudeste defendem que a divisão do dinheiro seja igualitária entre todos. Já os governadores do Centro-Oeste e do Nordeste querem uma fatia maior.

O texto da reforma cria o IVA dual, o imposto sobre valor agregado. O IVA federal deverá substituir IPI, PIS e COFINS. O outro IVA substitui o ICMS, Imposto Estadual e o ISS, cobrado pelos municípios. Assim não haverá cobrança de um imposto sobre o outro, como é hoje.

O governo tem pressa para definir a reforma. Além das conversas com os governadores, articuladores do governo e do Congresso negociam com representantes da agricultura e de serviços, setores que apresentam resistência a pontos da reforma.

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