No Paraná, centenas de produtores rurais perdem o sono por causa da possibilidade de perderem as terras. Isso pode acontecer se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o marco temporal das terras indígenas não será mais 1988, na promulgação da Constituição. Com isso, a nova data será determinada de acordo com o entendimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Dona Noelma Santana, entrevistada pelo Jornal da Band, está entre as cerca de 1 mil famílias ameaçadas, no município de Guaíra, de perder o pequeno pedaço de terra para em decorrência da possível inconstitucionalidade do marco temporal.
[A terra] é pequena. É um alqueire e uma quarta para gente assim viver, criar um porquinho, plantar uma batata, plantar uma mandioca. Se mandarem-nos embora, vamos aonde? (Noelma Santana)
Quem também nunca pensou em sair da própria terra é seu Antônio Loupeira. Aos 82 anos, ele ainda pega na enxada para carpir a propriedade. Perguntado se acha justo sair do local, o idoso lamenta-se:
Deus me livre! De jeito nenhum. Quem é criado na roça, como sempre fui, eu não quero sair daqui (Antônio Loupeiro)
Nós que moramos aqui compramos e pagamos. Quem põe a comida na mesa, se não forem os agricultores, que trabalham na roça (Aparecida Loupeiro, esposa de Antônio)
600 mil indígenas para 14% do território brasileiro
Atualmente, pouco mais de 600 mil indígenas vivem em terras demarcadas. Mesmo assim, esses territórios ocupam 14% do território brasileiro. Num mapa simulado, a proporção de terras ocupadas por indígenas equivale aos estados do Sul e quase todos do Sudeste.
Quando há comparação com as áreas reservadas para a agropecuária, de 33,2%, a ocupação é de todo o Cento-Oeste e de parte do Norte e Nordeste. As áreas urbanas e de infraestrutura são 3,5% do país, praticamente o tamanho do estado de Roraima.
A incerteza sobre o futuro também preocupa o Denis Fernandes. Ele acabou de colher o milho, mas não sabe se vai poder plantar a soja.
A nossa preocupação, aqui da região, é a questão indígena. A gente nunca sabe se vai conseguir colher, conseguir plantar, produzir, o que vai acontecer (Denis Fernandes)
Prefeito denuncia crimes de indígenas
Por causa de registros falsos de indígenas que vêm do Paraguai para o Brasil, a prefeitura de Guaíra conseguiu, na Justiça, suspender a demarcação de terras pretendidas pela Funai. Por outro lado, a discussão do marco temporal trouxe de volta a insegurança para a região.
“Essas pessoas eram trazidas para cá. Falsifica-se, inclusive, o nome, com inversões de primeiro nome para segundo, para se fazer um documento aqui, CPF, carteira de identidade. Isso ficou fartamente demonstrado, documentalmente”, disse o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento.
Risco à economia rural
Ao menos 15 propriedades foram invadidas, nos últimos anos, entre Guaíra e o município vizinho, Terra Roxa. A preocupação dos prefeitos é a de que a derrubada do marco temporal leve a economia da região, sustentada pela agricultura, à falência.
“20% do território do nosso município passaria a pertencer área indígena. Isso representa um prejuízo financeiro muito grande para o município, até porque o nosso município, hoje, é quase 100% agrícola”, ponderou o prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis.
Vagner José Rodrigues, dono de uma granja da região, com capacidade para 290 mil aves, teme que a derrubada do marco temporal comprometa o fornecimento da ração dos animais.
“O medo é que tudo isso que a gente demorou anos para construir se perca. A gente vai deixar de produzir numa terra que a gente tem documento há mais de 60 anos. O que está valendo esse documento, hoje, para nós?”, desabafou Vagner.
Aflição em Santa Catarina
Em Santa Catarina, o temor é o mesmo. A matéria que foi ao ar no Jornal da Band, na última segunda-feira (18), mostrou a aflição de famílias devido ao julgamento do marco temporal, previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (20). Abaixo, veja a reportagem completa!