Aumentar a concorrência no mercado de refino de combustíveis pode ajudar a diminuir os preços de gasolina e diesel no Brasil. Mas o plano de privatizar refinarias da Petrobras ainda não avançou.
A promessa vem desde o governo de Michel Temer (MDB) e foi ampliada na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Das 13 refinarias da Petrobras, oito seriam privatizadas.
Mas passados quase três anos, apenas um negócio saiu do papel. A Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida no início de 2021 por US$ 1,65 bilhão ao fundo soberano do governo de Abu Dhabi. Mas o processo ainda está em transição.
Os prazos paras as vendas as outras refinarias estabelecidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foram estendidos. No entanto, todos terminam até o fim de 2021.
Para o economista Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), as privatizações, além de aumentar o caixa da Petrobras que agora foca na exploração do pré-sal, podem também ajudar o consumidor, que anda sufocado com os contínuos aumentos dos combustíveis.
“Você passa a ter uma concorrência. Você passa a ter uma refinaria concorrendo com a outra, então isso aí é sempre bom porque as quedas de preços podem vir mais rápido para que ninguém perca mercado”, acredita.
Hoje a Petrobras opera praticamente sozinha no setor de refino – detém 98% do mercado. E, portanto, determina a política de reajuste de preços, que seguem a cotação do exterior.
Com as altas nos valores do barril do petróleo e do dólar, o combustível por aqui disparou. Enquanto a inflação em um ano foi de cerca de 8%, a gasolina subiu 40%.
Mas como assegurar o lucro da empresa sem aumentar tanto o valor cobrado na bomba? Entre especialista, a política atual de reajuste automático de preços divide opiniões.
“Por que a Petrobras não deve ter seus preços acompanhando seus custos? Uma vez que ela também é uma empresa que investe na exploração de petróleo, na produção de petróleo, e não tendo recursos para isso, ela acaba reduzindo investimentos, o que impacta empregos, o que impacta na descoberta de novos poços”, argumenta o economista Mauro Rochlin.
“Se a empresa pudesse olhar um pouco mais para o longo prazo e saber que ela pode temporariamente reduzir margens de lucro e compensar essas margens no futuro, quando os preços do petróleo caírem”, alega Antonio José Alves Júnior, também economista, “o objetivo seria deixar o preço dos combustíveis estável, dar uma previsibilidade para as pessoas.”