Prêmio Band Cidades Excelentes: projetos de saneamento devem avançar com lei

Nesta quinta-feira (15), o Marco Legal na área completa um ano

Da Redação, com Jornal da Band

Novos projetos de saneamento devem avançar no Brasil por causa de mudanças importantes nas leis que regulam esse setor. O saneamento básico tem objetivos sociais, como promover a saúde, garantir a qualidade de vida e evitar doenças.

“Municípios com uma melhor infraestrutura normalmente vem com melhores indicadores de saúde também. Isso acaba atraindo a iniciativa privada e facilita a promoção de negócios da região e acaba promovendo o desenvolvimento socioeconômico”, explica Rodrigo Neves, consultor e sócio do Instituto Aquila.

No Norte do Brasil, apenas 49% da população tem abastecimento de água. Já no Sudeste, esse índice chega a 91%. As outras regiões também mostram outras regiões muito à frente do Norte nesse quesito: Sul (90%), Centro-Oeste (88%) e Nordeste (71%).

Com o novo Marco Legal do Saneamento, a meta do governo é que até 2033, 90% dos brasileiros tenham tratamento de esgoto e 99% tenham acesso à água tratada.

O Paraná é o estado mais desenvolvido em relação ao abastecimento: 43% dos municípios alcançaram a meta.

Já no Norte, Amapá, Acre e Roraima não tem nenhum município na meta, enquanto Tocantins e Rondônia têm apenas uma cidade - menos de 2% do objetivo.

Segundo o Instituto Aquila, para atingir a meta, é necessário triplicar o ritmo de saneamento básico e aumentar em sete vezes o de tratamento de água.

Nesta quinta-feira (15), o marco do saneamento completa um ano – data limite para que estados aprovem leis que criam blocos para projetos na área.

Infraestrutura é um dos cinco pilares avaliados no Prêmio Band Cidades Excelentes, uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Áquila. Todos os municípios do país estão inscritos automaticamente e podem apresentar projetos para se destacar. O prêmio contempla boas práticas da gestão pública para incentivar melhorias.

Para mais informações é só acessar: band.com.br/cidadesexcelentes

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