O presidente Jair Bolsonaro assinou, na manhã desta quarta-feira (11), uma Medida Provisória que encurta o caminho do etanol hidratado entre as usinas e os postos. A partir de agora, o combustível não vai mais precisar passar pelas distribuidoras.

“Esse produto chega agora ao seu consumidor final, mais uma vez, com aumento da concorrência, com potencial de redução dos preços dos combustíveis e com importantes benefícios para a população brasileira", avaliou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho.

Outra mudança proposta pelo governo atinge 53% dos postos no Brasil, os chamados bandeirados, que têm contrato de exclusividade com as distribuidoras. Será permitido que os postos comercializem combustíveis de outros fornecedores. O consumidor, no entanto, deve ser avisado sobre qual produto está comprando.

Porém, algumas entidades do setor contestam a medida e afirmam que isso não trará redução de preços e benefícios ao consumidor.

“O modelo comercial brasileiro da revenda já prevê postos bandeirados ou postos bandeira branca, no qual o revendedor não tem a obrigação de comprar de um único fornecedor. Então, já existe hoje uma convivência harmônica desses dois modelos. A MP introduz uma desestruturação sem indicar como a sociedade vai se beneficiar dessa possibilidade”, contesta Valéria Lima, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

Bolsonaro admitiu que a medida não é suficiente para baixar os preços, e cobrou a aprovação de um projeto de lei que propõe mudanças no cálculo do ICMS.

“Não basta isso daqui. Isso não é uma garantia, com todo o respeito, que vai baixar o preço do etanol daqui dois, três quatro meses”, disse o presidente.