A discussão sobre a demarcação de terras indígenas preocupa produtores rurais. Acontece que, nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da constitucionalidade do chamado “marco temporal”. Em Santa Catarina, uma equipe do Jornal da Band mostrou o temor dos ruralistas acerca do tema.
A tese do marco temporal defende que os povos indígenas só têm direito a terras que já eram ocupadas ou disputadas em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. No STF, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor.
Produtores com medo
Está tudo documentado em cartório. Produtores ouvidos pela Band compraram ou herdaram as terras onde vivem e trabalham no oeste catarinense. Por outro lado, desde que o STF reabriu a discussão sobre o marco temporal das terras indígenas, a insegurança tomou conta de todos.
Em Santa Catarina, são mais de 500 famílias como a do seu Ari Simon. Ele vive na região há mais de 70 anos, mas será obrigado a deixar as propriedades, caso o marco temporal seja derrubado pelo STF.
“Eu nasci nesta propriedade no ano de 1958. Meu pai veio do Rio Grande. Meu pai era um ex-combatente. Foram 50, 70 anos pagando o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Eu tenho a escritura do meu pai, que ele comprou esta terra. Isso vai ficar para os netos. Eu não quero indenização. Eu quero permanecer aqui”, lamentou o produtor.
No sítio vizinho, a dona Evani Dremer vive o mesmo drama onde mora. Ela conta que cresceu e criou os filhos e netos na propriedade.
Eu criei meus filhos aqui. Meu pai criou os sete filhos aqui. Minha neta está aqui, morando comigo. Eu tenho mais dois netos. Você viu índio aqui? Como que agora querem dizer? (Evani Dremer)
6 municípios terão 20% da área comprometida
Em Santa Catarina, a derrubada do marco temporal afetaria, principalmente, os municípios de Cunha Porã, Saudades, Arvoredo, Paial, Seara e Abelardo Luz.
“Em nosso município, 64% da economia é agrícola, e são as terras mais nobres, abrangendo 170 famílias em 2.700 hectares, entre Cunha Porã e Saudades, com impacto de mais de 50% na economia. Nosso município, praticamente, acaba”, informou a prefeita de Cunha Porã, Luzia Vacari.
Terra colonizada há mais de 100 anos
No município de Saudades, há muitos cemitérios onde estão sepultados agricultores e os filhos deles que vieram para cá há mais de 100 anos. É o caso da família da dona Renita Maria Ely, também ascendente de colonizadores.
Foram os nossos antepassados que iniciaram esta comunidade. Os agricultores que iniciaram esta comunidade querem continuar a viver nesta comunidade (Renita Marua Ely)
A filha e a neta da Renita se emocionaram quando comentaram o assunto com a reportagem. Para as autoridades, resta os apelos delas para que não percam as terras, ou seja, que o marco temporal seja mantido.