Além do programa “Desenrola”, há outras iniciativas para negociação de dívidas no Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, lançou uma plataforma para ajudar os chamados "superendividados".
Há dois meses, o motoboy Juan Felipe limpou o nome. A dívida da compra de um celular tirou o sono dele.
Você tem uma coisa para comprar, mas não tem um crédito para financiar alguma coisa que você queria. Aí fica meio desanimador (Juan Felipe, motoboy)
Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) indicam que 40,2% da população adulta do Brasil diz que é impossível pagar toda dívida sem que isso comprometa o próprio sustento. Essa situação é chamada de superendividamento.
O programa do TJ-SP promete auxiliar as pessoas a reduzirem o impacto das dívidas nas vidas delas. A iniciativa também atende a comerciantes e microempresários. O interessado tem que se cadastrar por meio de um formulário eletrônico e informar para quem deve e o valor da dívida.
“O objetivo é tentar fazer com que as pessoas conheçam a lei do superendividamento. Essa lei é muito boa porque é semelhante à lei da recuperação judicial. O sujeito que está em situação de dívida crônica, quando pega um empréstimo para pagar o outro, que está devendo a conta de luz, internet, telefone, escola do filho e que compromete a subsistência dele e da família”, explicou a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação do TJ-SP.
Outra iniciativa para reduzir a inadimplência é o programa “Desenrola”, do governo federal. Na atual etapa, a ação propõe a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil com bancos, empresas do ramo varejista e prestadoras de serviço, como concessionárias de água, luz e internet.
Os valores podem ser pagos em até 60 vezes. Débitos entre R$ 5 mil e R$ 60 mil também são renegociados, mas a quitação só pode ser feita à vista. Podem aderir ao “Desenrola” pessoas com renda de até dois salários mínimos, ou que estejam inscritas no CadÚnico.