Gilmar Mendes sobre joias milionárias: “Descemos muito a escala das degradações”

Ministro do STF, Gilmar Mendes deu entrevista à Rádio Bandeirantes, ocasião em que chamou de lamentável o episódio das joias

Da redação com Rádio Bandeirantes

Gilmar Mendes comenta episódio das joias não declaradas
Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de lamentável o episódio das joias não declaradas, supostos presentes sauditas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O magistrado concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (10).

“Essa ação não transparente, obscura, tudo isso envolvendo, de alguma forma, tendo como protagonistas altas autoridades e a própria presidência da República... Descemos muito a escala das degradações. É lamentável. Espero que nós saibamos fazer desse limão uma limonada”, considerou o ministro.

Entrada ilegal no Brasil

As joias em questão são presentes do governo da Arábia Saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões. Segundo a Receita Federal, as peças entraram no Brasil de forma ilegal, pois não foram declaradas para passar pelas devidas tributações.

O ex-assessor Marcos André Soeiro, ligado ao ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, era quem estava com o pacote dentro da mochila quando foi abordado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Se fossem declaradas, o proprietário das peças precisaria pagar tributos equivalentes a 50% do valor dos itens.

Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de 50%.

Band teve acesso a documento

O caso das joias de R$ 16 milhões foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala. O servidor é Marcos André Soeiro.

Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.

“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.

Uso de militares?

Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.

Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.

O que dizem Michelle e Bolsonaro

Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.

Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!

Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.

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