O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de lamentável o episódio das joias não declaradas, supostos presentes sauditas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O magistrado concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (10).
“Essa ação não transparente, obscura, tudo isso envolvendo, de alguma forma, tendo como protagonistas altas autoridades e a própria presidência da República... Descemos muito a escala das degradações. É lamentável. Espero que nós saibamos fazer desse limão uma limonada”, considerou o ministro.
Entrada ilegal no Brasil
As joias em questão são presentes do governo da Arábia Saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões. Segundo a Receita Federal, as peças entraram no Brasil de forma ilegal, pois não foram declaradas para passar pelas devidas tributações.
O ex-assessor Marcos André Soeiro, ligado ao ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, era quem estava com o pacote dentro da mochila quando foi abordado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Se fossem declaradas, o proprietário das peças precisaria pagar tributos equivalentes a 50% do valor dos itens.
Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de 50%.
Band teve acesso a documento
O caso das joias de R$ 16 milhões foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala. O servidor é Marcos André Soeiro.
Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.
“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.
Uso de militares?
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.