O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (10) uma carta à nação para tentar amenizar a crise entre os poderes e as acusações de apoio às pautas antidemocráticas, principalmente após os discursos feitos no 7 de setembro.
O manifesto tem 10 pontos e foi publicado no site do Planalto e no Diário Oficial da União. Dentre eles, Bolsonaro diz que não tinha a "intenção de agredir quaisquer dos Poderes". O presidente afirma ainda que suas palavras se decorreram “do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.
A informação sobre a retratação foi antecipada com exclusividade pelo jornalista da Band Eduardo Oinegue. Segundo ele, a nota foi feita após longa reunião com o ex-presidente Michel Temer em Brasília, em encontro que durou pouco mais de cinco horas.
De acordo com Oinegue, Temer ajudou no conteúdo de redação da nota oficial. Durante a conversa desta quinta, Bolsonaro falou mais de uma vez, por telefone, com o Alexandre de Moraes.
Temer e o presidente se falaram algumas vezes nos últimos dias, depois de Temer se prontificar com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a fazer uma ponte com Bolsonaro.
O gesto acontece após as fortes repercussões no meio político pelos discursos de Bolsonaro em Brasília e São Paulo, em meio aos atos de 7 de setembro pelo País e as ameaças de "enquadrar” o STF. Em discurso, Bolsonaro afirmou que não cumpriria as decisões de Alexandre de Moraes, chamando-o de “canalha”.
Veja a declaração à nação na íntegra:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil