O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ação movida pela federação composta pelo PT, PCdoB e PV, acredita na possibilidade de ter o mandato restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o recuso que pretende impetrar precisa cair na Primeira Turma da Corte, cujo histórico é de defesa da Lava Jato.
Nominalmente, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Dallagnol citou Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso como possíveis ministros que podem reverter a cassação dele. Por outro lado, ele teme que o processo caia na Segunda Turma, onde estão críticos da Lava Jato, como Gilmar Mendes.
“Na minha perspectiva, se a gente levar esse caso para o Supremo, depende muito da turma que vai cair. Se cair na turma que estão o Toffoli, Gilmar Mendes, é quase impossível que seja revertido. Se cair em outra turma em que se tem lá o ministro Barroso, a ministra Rosa mesmo, Fux, eu acredito, sim, na possibilidade de reversão”, considerou o ex-deputado.
Dallagnol cita “vingança”
Ex-chefe da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Dallagnol disse que pessoas ligadas ao PT, parlamentares e ministros do STF trabalharam contra ele. O ex-deputado também reforçou que foi vítima de vingança.
Eu escutei, aqui em Brasília, que Brasília parou, que estavam trabalhando contra mim pessoas do governo do PT, pessoas do parlamento, alguns ministros desafetos da Lava Jato, que detestam a Lava Jato, que xingam a Lava Jato, estavam trabalhando fortemente para que eu fosse cassado
Entendimento do TSE
Dallagnol foi cassado porque, segundo o TSE, ele fraudou a legislação para impedir a inelegibilidade decorrente da possível abertura de procedimentos administrativos disciplinares (PAD). O ex-deputado, porém, contesta a acusação ao dizer que era alvo apenas de reclamações quando pediu exoneração do MPF.
A Lei Ficha Limpa veta a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público condenados ou que sofram algum PAD. É justamente nisso que Dallagnol argumentará num possível recurso, já que, segundo ele, a decisão do TSE é futurologista, pois interpretou que uma das reclamações poderiam se tornar em processos disciplinares e, consequentemente, em demissão.
“Eles [ministros do TSE] supuseram que alguma reclamação ia se converter num processo disciplinar, que algum processo disciplinar ia se converter numa condenação e que alguma condenação ia se converter numa demissão. E ainda supuseram que eu saí porque eu fiz esse exercício de futurologia”, reclamou Dallagnol.