Os royalties do petróleo mudaram o cenário de centenas de cidades do Brasil. Só em 2021 foram R$ 54 bilhões em royalties e participações especiais do governo federal a estados e municípios pelo Brasil. Mas tanto dinheiro se torna motivo de disputa judicial entre municípios. 

Uma das maiores ações envolvem prefeituras do litoral de São Paulo, afetadas pelas chuvas que atingiram a região no Carnaval deste ano. São Sebastião pede uma maior fatia dos royalties destinados para o litoral norte do estado, já que Ilhabela forma uma espécie de sombra em São Sebastião. Com isso, abocanha parte dos royalties da cidade, que busca na Justiça mais recursos sobre o petróleo. 

Segundo Sylvio Nunes, diretor do Núcleo Universitário de Pesquisas e Estudos, há provas de que São Sebastião tem razão na disputa. “Já existem elementos concretos que corroborem isso, não há o que se discutir, não pode prorrogar mais ainda por uma litigância a distribuição correta destes valores”, analisa. 

Em nota, a prefeitura de Ilhabela informa que a perda dos royalties significaria uma queda de 50% na arrecadação, afetando, principalmente, as comunidades mais pobres. Já a prefeitura de São Sebastião, afirma que com o dinheiro bloqueado e mais recursos, poderá fazer iniciativas para a população, principalmente as mais prejudicadas pelas enchentes recentes. No total, foram 64 mortos, sendo 23 crianças e 41 adultos no município, devido às chuvas que atingiram principalmente a costa sul de São Sebastião.