Você já pensou em mudar de nome? Uma lei federal sancionada em 2022 permite a qualquer cidadão maior de 18 anos modificar o seu nome, incluir ou excluir sobrenomes em cartório, sem a necessidade de um advogado ou qualquer justificativa.
Anteriormente, era permitida alteração somente nos primeiros 12 meses da maioridade, ou seja, entre 18 e 19 anos. O pedido ainda deveria ser analisado judicialmente desencadeando um processo longo e burocrático.
Desde junho de 2022, quando a lei foi sancionada, quem tem mais de 18 anos pode ir a um cartório de registro civil e pagar uma taxa que varia por estado. Em São Paulo, por exemplo, fica em torno de R$174,39. As regras para pessoas trans e travestis, que podem efetuar a mudança de nome e sexo desde 2018, continuam as mesmas.
Depois que a lei foi implementada, facilitando o procedimento de mudança do primeiro nome, inclusão ou exclusão de sobrenomes, quase 11 mil brasileiros foram aos cartórios e conseguiram, poucos dias depois, uma nova certidão.
“Quando as pessoas nascem, quem escolhe o nome são os pais. E quando as pessoas se tornam maiores de idade, é importante frisar que a alteração só pode ser requerida por uma pessoa maior de idade. Então a pessoa pode comparecer ao cartório com alguns documentos básicos em um procedimento muito simples, feito em, no máximo, cinco dias”, informou a vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP), Daniela Mroz.
Em homenagem às avós, Nathaly incluiu o sobrenome Gura. “Lá em 2021, no comecinho da pandemia, uma das minhas avós veio a falecer em decorrência de complicações da covid. Um ano depois a minha outra avó materna, que tem o mesmo sobrenome, também veio a falecer em razão de um câncer. Com ambas, eu tive pouquíssimo tempo depois de descobertas as doenças. Como eu sempre quis incluir o sobrenome Gura no meu nome, foi uma das formas que eu vi de homenageá-las”, declarou à Band.
Daiane está radiante de felicidade. Ao nascer, foi registrada como Dieiga e sofreu bullying por ter um nome diferente. “Para mim, fazer essa alteração significou muito, era um sonho pra mim. Me chamarem de Daiane era um sonho e, hoje, eu me sinto totalmente realizada”, pontuou.