O presidente CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar a sessão desta quinta-feira (12) com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) após fala do parlamentar de que a atuação da comissão no Senado estaria afastando as empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil.
"O mundo inteiro quer comprar vacina, e espero que esta CPI traga bons resultados ao Brasil. Porque o negativo já produziu muito: afastou empresas interessadas em vender vacina ao Brasil", afirmou o líder do governo na Câmara.
A fala causou reação e protestos de senadores da oposição, e a sessão acabou suspensa duas vezes. Retomada às 15h após duas horas parada, a sessão foi encerrada com Aziz anunciando que Barros voltará como convocado à CPI, atendendo a pedido de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o deputado de mentir.
Como convocado, Barros é obrigado a comparecer e tem a obrigação de falar a verdade sob risco de crime por falso testemunho. Se houver contradição, a comissão não descarta pedir a prisão do deputado, que precisaria passar pelo STF.
Apesar do tumulto, Barros reafirmou a fala após o fim da sessão e disse que a mudança de sua condição “não muda nada” em sua postura.
“A CPI faz seu trabalho, mas, fato concreto, não há mais laboratório procurando o Brasil para vender vacina porque não querem se expor a esse tipo de inquirição que a CPI faz”, reiterou.
Na última quarta (11), o presidente da CPI havia mudado o status do depoimento de Barros, que deixou de ser convocado, sendo obrigado a comparecer, e passou a ser considerado convidado.
O nome do parlamentar teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, segundo revelado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na própria CPI. O líder do governo negou qualquer envolvimento em irregularidades e disse que Miranda teria levado uma foto dele ao encontro o presidente. Ao mostrá-la, Bolsonaro teria perguntado, e não afirmado, sobre o seu envolvimento com o caso.
“Em todas suas falas, Miranda disse que o presidente na verdade perguntou se eu estava envolvido no caso e nunca afirmou que eu estava. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que não afirmou”, se defendeu.
O deputado negou privilégios para Precisa Medicamentos, que era a representante da Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, ao propor medida provisória que flexibilizaria a compra de vacinas e insumos para combate à covid-19. No texto, estava prevista a dispensa de licitação e contratos com regras mais facilitadas. Em sua defesa, Barros alegou que apresentou a MP tratando da Índia por se tratar “da maior fabricante de vacinas do mundo”.
A prevaricação é quando um agente público não age ou atrasa alguma ação por interesses pessoais. No caso de Bolsonaro, a investigação vai girar em torno sobre se o chefe do Executivo tenha sido informado de irregularidades nas tratativas e se tomou medidas.
Com a nova convocação, os senadores vão centrar nas denúncias de suposto pagamento de propina de US$ 1 no contrato da Covaxin, cancelado após as denúncias, que previa o repasse R$ 1,2 bilhão. A CPI cogita ainda uma acareação entre Barros e Miranda.