A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter liminar, decidiu pela suspensão da propaganda divulgada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incentivar abortos.

A peça que foi ao ar na última sexta-feira (14), durante o programa eleitoral gratuito de Bolsonaro, destaca que Lula quer mudar a legislação atual, que permite o aborto legalizado em casos excepcionais, para permitir a interrupção indiscriminada de gestações. A campanha petista negou e entrou com ação contra o adversário.

“Na espécie, as publicidades não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é a veiculação de desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra e à imagem de candidato à Presidência da República, o que pode conduzir, em alguma medida, à repercussão ou interferência negativa no pleito, do que se extrai evidência da plausibilidade do direito sustentado nesta representação”, argumentou a ministra na decisão.

De todo o vídeo que foi ao ar, ontem, apenas o trecho entre 0 segundo e 1 minuto e 32 segundos deve ser proibido de ser divulgado. A defesa da campanha de Bolsona tem prazo de dois dias para se manifestar, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem um.