André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (25) pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações sobre garotas venezuelanas em podcast.
O Supremo foi acionado por parlamentares e entidades jurídicas, que querem investigação de Bolsonaro sobre as declarações. Na decisão, Mendonça afirmou que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de inquérito e argumentou que o Judiciário não pode ser palco de embates políticos ou ideológicos.
“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, considerou o ministro.
André Mendonça também pontuou que não viu elementos criminosos na conduta de Bolsonaro e analisou cada crime imputado ao presidente e descartou que estejam configurados no caso. Segundo o ministro, os pedidos de investigação não foram acompanhados de documentos, indícios ou meio de prova aceitável que demonstre ocorrência de práticas ilícitas por Bolsonaro.
Relembre o caso
Bolsonaro fez declarações sobre as jovens venezuelanas após uma visita a São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros de Brasília. O presidente da República passeava por moto no local e afirmou que as meninas de 14 e 15 anos se arrumavam para se prostituírem.
O chefe do Executivo afirmou que, ao passar pela casa das jovens, sentiu que “pintou um clima” e que, por isso, decidiu entrar no local. Em vídeo publicado na terça-feira passada (18), Bolsonaro citou que as falas foram retiradas de contexto, mas pediu desculpas pela declaração.
“Se as minhas palavras, que, por má fé, foram tiradas de contexto e, de alguma forma, foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento as nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, disse Bolsonaro, em vídeo.