A Vale afirma que está protocolando, junto aos órgãos reguladores, os pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 barragens a montante da mineradora que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais.
A solicitação, segundo a empresa, iniciada nesta segunda-feira (21), é feita em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos.
A lei, sancionada em 2019 pelo Governo de Minas, definiu que as estruturas deveriam ser descomissionadas pelas mineradoras até o dia 25 de fevereiro deste ano.
No entanto, apenas cinco barragens do tipo foram descaracterizadas até agora.
Um projeto de lei que amplia o prazo para descaracterização das barragens está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas, mas uma resolução publicada pela Agência Nacional de Mineração já permite que o prazo para seja prorrogado - desde que as mineradoras apresentam as justificativas técnicas relacionadas aos motivos do atraso.