A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (25) 19 pessoas e as empresas Vale e Tuv Sud pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH. A tragédia, que completa três anos em 25 janeiro de 2022, matou 270 pessoas.
Este inquérito é relativo a uma segunda fase de investigações. A PF apurou a prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração. Por esses crimes, foram indiciadas a Vale, dona da estrutura colapsada, e a TUV Sud, que emitiu o laudo de estabilidade.
Já os consultores, engenheiros, gerentes e diretores dessas empresas foram indiciados por prática de crime de homicídio doloso duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa das 270 vítimas.
O inquérito segue para o Ministério Público Federal, que vai decidir se apresenta denúncia à Justiça.
O caso está agora apenas na esfera federal, após uma decisão de outubro do Superior Tribunal de Justiça que retirou da justiça mineira a competência sobre a matéria.
RELEMBRE O CASO
No dia 25 de janeiro de 2019 a barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. O colapso na mina Córrego do Feijão aconteceu às 12h28 de uma sexta-feira e causou danos humanitários e ambientais irreversíveis.
A tragédia garantiu ao Brasil o posto de país com maior número de óbitos nesse tipo de acidente e marcou a história como a maior operação de busca em território nacional.
A barragem, considerada pela empresa como de baixo risco, foi construída no modelo de alteamento de montante, o mesmo usado na barragem de Mariana, que é considerado pelos estudiosos como o mais precário de todos.