O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, que é elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A parceria busca combater notícias falsas que envolvam todo o processo das eleições e as urnas eletrônicas.
Técnicos do TSE se reuniram com os representantes do Brasil nesta semana, mas o acordo não tinha sido fechado até então.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, a não ser em casos de autorização do Tribunal.
O Programa foi instituído pela primeira vez em agosto de 2019, após as notícias falsas que circularam durante a campanha eleitoral de 2018.
O projeto também propõe uma ampliação da divulgação de notícias oficiais sobre a corrida eleitoral que ocorre em outubro e a exclusão de conteúdos inverídicos. Além do Telegram, Google, WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok, Kwai e agências de checagem participam do programa.
A decisão ocorreu após o bloqueio do aplicativo, que foi determinado pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. O jurista alegou que o aplicativo não havia cumprido ordens anteriores. A medida foi revogada no último domingo (20).