O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (03), o julgamento que trata de uma ação que analisa o sistema penitenciário brasileiro. 

Esse será o primeiro processo escolhido pelo novo presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso, para ser julgado na atual gestão. 

O caso começou a ser analisado em 2015, quando o PSOL apresentou uma ação denunciando más condições no sistema carcerário e pedindo uma série de providências. 

Na época, o Supremo definiu que haviam diversas violações dos direitos fundamentais ocorrendo nas prisões brasileiras.

A expectativa é que o assunto seja julgado em definitivo.

Até o momento, apenas o relator, o ministro Marco Aurélio Mello, votou optando por acolher parte dos pedidos do PSOL. 

O processo será retomado com o voto do presidente Luís Roberto Barroso. 

Além do julgamento, o ministro deve apresentar ainda um projeto para acelerar os julgamentos no plenário da casa. 

Em princípio, a medida faria com que cada relator trabalhasse com os colegas para atingir um consenso sobre os temas antes que eles chegassem ao plenário físico, dessa forma, nem todos os 11 ministros precisariam apresentar os votos no dia do julgamento. 

Ainda não há data para o projeto ser apresentado e a expectativa é que ele seja recebido com resistência pelos magistrados.