O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento da ação que trata do marco temporal de terras indígenas.
A tese defende que os povos originários só têm direito sobre as áreas ocupadas até a Constituição de 1988.
Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal. Para ele, o direito dos indígenas não deve ser limitado.
Toffoli, no entanto, sugeriu pagar indenização prévia aos agricultores pelas benfeitorias e também pelas terras ocupadas de boa-fé que venham a ser consideradas reservas indígenas.
O ministro Gilmar Mendes, que deve votar nesta sessão, pediu a palavra e disse que o marco temporal não é o problema.
O julgamento começou em 2021, e o placar está em 5 a 2 contra a tese.