O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou o projeto de lei que veta a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar locais fechados e públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15). O político vetou a parte do texto que previa punição para quem não cumprisse a determinação.

Através de uma postagem nas redes sociais, o governador disse defender a ciência e garantiu que vai realizar campanhas de conscientização para que a população procure os postos de saúde e regularize a carteira de vacinação.

“Sancionei o fim da obrigatoriedade de comprovante de vacina da Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. Tomei a vacina, defendo sua importância, e defendo também a liberdade. Vamos reforçar as campanhas de conscientização e garantir que as doses sejam disponibilizadas a todos”, publicou.

A lei abre brecha para a apresentação obrigatória do passaporte vacinal apenas para profissionais de saúde, cuidadores de idosos, trabalhadores em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas. Esses grupos estariam ligados a pessoas mais propensas a desenvolver formas graves da Covid-19.

Em estabelecimentos como bares, restaurantes e eventos, não será mais necessário apresentar o comprovante.

Tarcísio também sancionou o artigo que proíbe a exigência do documento para a realização de procedimentos médicos ou ambulatórios, como cirurgias eletivas.

Em nota, o Governo de São Paulo disse que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal do país, o que permite a retirada da obrigação do passaporte da vacina.

"Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos”, conclui a nota.