Reforma tributária pode ser votada na CCJ do Senado

Se aprovado,  texto segue para o plenário – onde precisa dos votos de pelo menos 49 senadores.

Rádio BandNews FM

Reforma tributária pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Rádio BandNews FM

Senadores votam nesta segunda-feira (7) projeto da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da casa. Se passar, o projeto – que sofreu diversas alterações - deve voltar para a Câmara. 

A proposta tem como base a criação de um imposto único, o IVA Dual, que substituirá três tributos federais, um estadual e um municipal. 

Mas as exceções incluídas no texto preocupam o Ministério da Fazenda, que prevê uma alíquota de até 27,5% - uma das maiores do mundo. 

Meta fiscal

Outra discussão que movimenta os corredores de Brasília é a possível revisão da meta fiscal para o ano que vem.

Nesta segunda-feira (6), os presidentes da Câmara e do Senado defenderam o equilíbrio das contas públicas “a todo custo”.  As afirmações seriam uma resposta ao presidente Lula, que disse ser difícil chegar a um déficit zero sem fazer cortes nos investimentos em 2024 – ano de eleições municipais. 

Durante evento em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso ter cautela nos pronunciamentos sobre a economia. Arthur Lira, por sua vez, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar buscando alternativas para zerar a meta fiscal. E o próprio Fernando Haddad ponderou que o trabalho deve ser feito em harmonia entre os Três Poderes.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.